Home- busca: 22 Semanas
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde empresarial. Demissão.
Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:20
Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz
Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:00
Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados
Um dos acusado deverá cumprir pena de nove anos e seis meses de reclusão, e o outro deverá cumprir pena de sete anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:10
Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho
Estado argumentou que a LC nº 51/1895 determina que funcionários policiais devem ser aposentados aos 65 anos, mas os Delegados alegaram que a CF determina aposentadoria apenas aos 70 anos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Horas extras. Maquinista. Intervalo intrajornada.
Turno ininterupto de revezamento. Adicional noturno. Prorrogação da jornada.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:45
Justiça determina interdição de casa de recuperação
Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:20
Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes
Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:40
Exoneração de servidor é anulada
A Câmara decidiu em favor de uma servidora pública que havia sido exonerada do cargo de ASG em razão de suposta irregularidade em sua admissão
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça mantém sentença de condenado por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de latrocínio
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:40
Negado mandado de segurança a defensor público
Desembargador não acolheu o Mandado de Segurança impetrado pelo defensor público com a pretensão de suspender a liminar que o afastou do seu cargo público
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:00
Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância
Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:30
Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal
Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30
Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados
Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:00
Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha
Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:45
TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô
Uma decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital havia determinado o afastamento de Avelleda em razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00
Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô
A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a usar drogas e, por isso, a agir com violência dentro de casa
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:50
10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita, do município de Soledade, de culpa por acidente de trabalho ocorrido em 2008 com um de seus empregados enquanto ele operava uma ponte rolante
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:34
TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato
Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19
TJMG condena por furto de motocicleta
O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
